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Reformar para Competir: a reflexão do agronegócio

Data: 02/08/2017

No dia 7 de agosto, a capital paulista sedia o 16º Congresso Brasileiro do Agronegócio, promovido pela Associação Brasileira do Agronegócio (Abag). Nesta edição, que tem Reformar para Construir como tema central, três assuntos permeiam as discussões e as reflexões: a necessidade de adaptações das leis trabalhistas às condições da atividade agrícola, a imprescindibilidade de reforma tributária como indutora do desenvolvimento do setor, e a Nova Geopolítica mundial.

Para falar sobre o temário, a MundoCoop – que é parceira de mídia do congresso – entrevistou Luiz Carlos Corrêa Carvalho, presidente da Abag.

Confira detalhes sobre os temas deste evento que tem Sistema OCB, Cocamar, Cooxupé e Sicoob entre os apoiadores.

Qual a estratégia para definição da temática do congresso?
O Congresso Brasileiro do Agronegócio atende a uma estratégia definida há alguns anos, de trabalhar temas essenciais à atividade, com a finalidade de mostrar o agronegócio como uma coisa bastante sustentável e competitiva, apesar de pressionada por todos os lados. Nos últimos anos, por exemplo, discutimos competitividade, liderança e protagonismo. Dando continuidade à essa sequência vimos desenvolvendo. Optamos por falar de coisas que não estão acontecendo e são fundamentais, como  políticas públicas e o problema do Custo Brasil. São assuntos importantes por que está chegando um momento em que o agronegócio se deslocará do Brasil como está acontecendo com a economia, e eu não quero que isso aconteça. Há limites para que isso não ocorra, e nesta edição do congresso  queremos discutir quais esses limites.

O primeiro tema será a reforma trabalhista, que foi recentemente aprovada pelo Congresso Nacional. O que a Abag espera com essa discussão?
A reforma trabalhista passou um pedaço, mas tem gente falando que vai ter uma Medida Provisória. Ou seja, passou, mas ainda está em pé como dúvida. Então, vai ser legal estar no temário do congresso para discutir o que vai acontecer daqui para a frente. Também poderemos pensar sobre o que ocorrerá se houver um retrocesso via uma MP. Enfim, coisas do Brasil.

A terceirização também deve entrar no debate?
Esse é um assunto específico que será muito debatido no trabalhista. A terceirização é um tema essencial e é um processo que amadureceu porque gerava muitas distorções e tinha de nascer. Mesmo assim, há alguns pontos que temos de olhar, que me preocupam, como aspectos sindicais, tanto do ponto de vista do trabalhador quanto patronal, pois é tudo muito antigo e precisa ser revisto.

No segundo painel, o debate tratará da Reforma Tributária. Quais os pontos que nortearão a reflexão?
A reforma tributária é outra questão terrível do Custo Brasil. É imposto sobre imposto, Estado competindo com Estado, uma loucura. O Brasil é uma nação em que os Estados se matam numa guerra fiscal terrível, onde há buracos fiscais, Estados quebrados, e para atrair uma empresa é uma dificuldade. O ICM (Imposto sobre Circulação de Mercadorias) é um problema, o imposto sobre produto processado é outro problema. Tudo depende de planejamento tributário, das condições do imposto do Estado, da interpretação de advogados. Além disso, todo mundo fica na pessoa física, e a falta de Pessoa Jurídica é um ponto negativo a ser corrigido e que de lançar um olhar toda a loucura de impostos e ir consertando, tirando impostos ou, quem sabe, criando o  IVA – Imposto de Valor Agregado, acabando com o ICM, ISS etc. São possibilidades a serem analisadas e temas essenciais para o agronegócio, pelo impacto que provocam. Na  área de combustíveis líquidos renováveis, por exemplo, há uma série de impostos em cascata que vão tornando inviável a atividade e que geram uma ação predatória entre distribuidoras e preços diferentes, porque umas se aproveitam dos benefícios fiscais e outras não. Esse é um escândalo que há muitos anos queremos resolver e não conseguimos.

Ao final, será debatida a nova geopolítica. Como o Brasil se encaixa nesse contexto?
Se voltarmos para 2012, vemos que o Brasil era 7,1% do mercado internacional global. Em 2016, ficou por volta de 5%. Ou seja, perdeu espaço. A pergunta é: por que isso está acontecendo? Porque somos muito amarrados e não temos alianças e acordos bilaterais. E qual é o novo cenário? Daqui a dez anos, segundo a OCDE e a FAO, vai crescer menos, porque o mundo cresce menos, então, vamos ter competição, até porque o impacto do crescimento da demanda não é tão forte para dar um presente para o Brasil. Vamos ter de competir. E essa é a nossa discussão: como se preparar para competir. Lá fora, todos têm  algum tipo de suporte do governo, proteção, subsídio etc. Nós, do Brasil, estamos escancarados como agronegócio e, por isso, temos de ser competitivos e corrigir aquilo que está nos travando. Vamos ver, assim, como será daqui para frente. Em um mundo em mudança, qual o papel do Brasil? Certamente não é resolver o problema de Irã e Israel, mas tem, nitidamente, um papel relevante no setor de commodities, se possível agregando valor, mas abrindo mercado,  buscando alianças. E como nos preparar para isso? Queremos ver o momento que estamos vivendo, por que o mundo está mudando, como está mudando e quais as mudanças essenciais que temos de fazer para acompanhar essa nova realidade.

Além desses assuntos, que outros impactam predatoriamente sobre o agronegócio?
Esses dois temas são muito candentes do ponto de vista de competição, porque geram competição predatória e negativa para o produtor e entre Estados, impedindo a definição de uma política pública. São temas que amarraram o Brasil e que, para ser desamarrados, dependem de se procurar o melhor caminho. Essas duas reformas são mais impactantes, mas é claro que a reforma política, da previdência, também precisa entrar no pacote do Custo Brasil.

As conclusões serão levadas a instâncias superiores?
Tradicionalmente levamos as conclusões do congresso para  o Governo. Estamos pensando como fazer isso porque, neste ano, especificamente, estamos acreditando que algumas ponderações importantes são surgir e vão merecer esse tipo de ação. A Abag na essência, como entidade que trabalha temas transversais da Cadeia do Agronegócio, tem a vocação para levar essas ideias e propostas. Além disso, o momento também é muito importante para discutir a evolução dos últimos anos, que foi muita positivo para o setor do ponto de vista  de imagem, de valorização do setor e de entendimento da vocação agrícola pelo meio urbano. Por isso, o congresso vai tentar entender quais a políticas públicas que de fato estão procurando garantir competitividade a essa característica forte do País.

Nesse cenário, qual o papel das cooperativas?
As cooperativas têm um papel fundamental e um espaço muito grande a ocupar nesse momento. O cooperativismo tem de crescer. Tivemos chance de visitar alguns Estados, como Rondônia, onde o potencial de crescimento é enorme, e o caminho é o cooperativismo, caso contrário os produtores ficam amarrados a algum tipo de comercializadora, que não é um suporte importante em termos de competitividade. O cooperativismo deve se expandir nesses locais, e temos de estimular isso que isso aconteça, até em uma linha de modernidade. É preciso buscar, também dentro do cooperativismo, onde as coisas estão pegando para desamarrar.

Fonte: Mundocoop

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