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Plano ABC pode ter ano positivo em 2017

Ministério da Agricultura indica crescimento na captação do crédito do Programa ABC

O ano de 2017 poderá ser de recuperação para o Plano de Agricultura de Baixo Carbono (ABC), aposta o coordenador do plano nacional e também de Manejo Sustentável no Ministério da Agricultura (Mapa), Elvison Nunes Ramos. “A perspectiva para o ABC neste ano é melhor do que em 2016 e acredito que haverá uma estabilidade maior”, disse. Ramos informou que os últimos dados do Mapa sobre o desembolso do Programa ABC, a ser divulgado, indicam um crescimento na captação do crédito do Programa ABC no final do ano passado. “Estamos na metade do Plano Safra e mais de 50% do valor já foi tomado, sinalizando uma recuperação”, adiantou.

Para o coordenador do Observatório ABC, Angelo Gurgel, também há uma expectativa otimista para o ABC em 2017. Mesmo em um ano de continuidade da crise, espera-se que o ABC aumente sua capilaridade. “Como já se passaram as mudanças no governo federal e o Brasil ratificou seu compromisso no Acordo de Paris, acredito que a atenção ao ABC vai ser maior este ano. Faltam só três anos para o prazo final do plano e o Brasil precisa mostrar o que fez”. O Plano ABC está previsto para executar suas ações até 2020.

Em relação ao financiamento rural para adoção de práticas sustentáveis, Gurgel espera que as taxas de juros do Programa ABC retornem a patamares mais baixos e que, assim, voltem a incentivar os produtores rurais. Em 2016, as taxas chegaram a 8% e 8,5%, sendo que os juros variavam de 7,5% a 8% no ano anterior. A linha de crédito também havia sofrido um corte de recursos e disponibilizou apenas R$ 2,9 bilhões aos produtores rurais.

“O Programa ABC não deve sofrer novos cortes este ano. Sobre as taxa de juros, também não consigo ver um aumento. Ela poderão se manter ou mesmo baixar”, afirma Ramos. O coordenador lembra que essas são apenas projeções, pois ainda não começaram reuniões nesse sentido.

Revisão incerta

A revisão do Plano ABC, prevista para acontecer há pelo menos dois anos, poderá ser pautada pelo ministério este ano, mas ainda não há certeza sobre datas ou quem irá custear esse processo. “A revisão do Plano ABC pode começar no primeiro semestre, mas tudo vai depender do diálogo com outros ministérios e demais setores. Espero que até março tenhamos algo definido”, disse Ramos. Ele também fala sobre uma possível reunião nacional do ABC para julho ou agosto.

Outro ponto a ser discutido pela pasta é se a revisão será “simples” ou se a INDC brasileira – conjunto de compromissos apresentado pelo Brasil para o Acordo de Paris – vai ser incorporada ao Plano ABC. No setor agropecuário, as metas brasileiras no Acordo de Paris incluem a restauração de 15 milhões de hectares de pastagens degradadas e o incremento de cinco milhões de hectares de sistemas de integração lavoura-pecuária-floresta (iLPF) até 2030.

Apesar da dificuldade em fazer previsões por conta do contexto político do país, as práticas de baixo carbono estão ganhando força no campo, mesmo com o baixo acesso ao Programa ABC, na visão de Juliana Monti, Coordenadora de Sustentabilidade da Associação Brasileira do Agronegócio (Abag) e membro da Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura. “O estudo da Rede de Fomento iLPF mostrando que a área de iLPF já soma 11,5 milhões de hectares aponta isso”.

Mesmo assim, segundo ela, o trabalho em relação à difusão das técnicas do ABC, principalmente via assistência técnica, deve ser fortalecido junto aos pequenos produtores. Esse tema será trabalhado pela Coalizão dentro do GT da Agricultura de Baixo Carbono em 2017.

Fonte: Observatório ABC

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