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Isentos de IR, títulos do agronegócio ganham espaço

Produto conquistou público em meio à escassez das LCAs; risco de perda, porém, é mais elevado

Os títulos corporativos ligados ao setor agrícola bateram recorde de emissões em 2016 e atraíram em peso o investidor pessoa física. De acordo com a Cetip, central depositária desses papéis, o volume total emitido do Certificado de Recebíveis do Agronegócio (CRA) passou de R$ 467 milhões, no fim de 2015, para R$ 4,8 bilhões em dezembro passado, alcançando o maior nível da série histórica. O estoque era de R$ 17,5 bilhões.

Isento de Imposto de Renda, o CRA é um título privado de dívida emitido por uma empresa para captar recursos no mercado. Ao contrário de outros produtos, como a Letra de Crédito Agrícola (LCA), o CRA não tem cobertura do Fundo Garantidor de Crédito (FGC) porque a própria empresa é a responsável pelo pagamento. Ou seja: o investidor corre o risco de perder seu capital em caso de calote.

Esse quesito é fundamental no momento de analisar as vantagens da aplicação, diz Roberto Dib Laham, líder da área de produtos estruturados da Tag Investimentos. “Os títulos de grandes companhias são mais atraentes por causa da avaliação positiva do risco de crédito”, diz.

Outra diferença em relação à LCA é que podem haver taxas extras e comissões nas ofertas de CRA. Superintendente de produtos da Cetip, Fabio Zenaro explica que a escassez de crédito para empresas fez com que elas recorressem a essa ferramenta para financiar projetos. Na perspectiva do investidor, a oferta menor de LCA pelos bancos levou a um apetite maior pelo CRA e por outros títulos privados. 

Nesse cenário, também ganharam espaço as debêntures e o Certificado de Recebíveis Imobiliários (CRI), cujo mecanismo é semelhante ao CRA, porém os papéis são emitidos por empresas ligadas ao setor de construção.

Gigantes. A alta recorde de emissões do CRA no ano passado se deve em grande parte a três operações entre as 21 realizadas. Em dezembro, a BRF arrecadou R$ 1,5 bilhão em oferta pública e a Fibria, R$ 1,25 bilhão; o Grupo Pão de Açúcar angariou R$ 1 bilhão em operação feita em outubro.

Segundo as regras atuais, qualquer empresa que tenha alguma ligação com a cadeia do agronegócio está apta a lançar seu papel no mercado. No entanto, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) estuda uma nova forma de regular as emissões. 

A previsão é que as mudanças passem a valer a partir do primeiro semestre de 2017. “Essas regras pretendem trazer mais segurança jurídica, principalmente quanto à definição do lastro”, diz Antonio Berwanger, superintendente de desenvolvimento de mercado da CVM.

A possibilidade de as normas em estudo tornarem as ofertas de CRA mais restritivas podem explicar o impulso para as operações. A avaliação é de Felipe Ribeiro, responsável pela área de relações com investidores do Grupo Gaia, uma das maiores securitizadoras do País. “As emissões devem ganhar mais fôlego com a proximidade da entrada em vigor dessas mudanças”, diz.

Outros papéis. Com as incertezas no cenário político e a dificuldade em tomar crédito, a emissão de títulos corporativos foi a saída encontrada por empresas para financiar projetos.

Assim, as emissões de CRI quase quadruplicaram, indo de R$ 2,3 bilhões, em 2015, para R$ 8,7 bilhões, em 2016. O estoque em dezembro passado era de R$ 73,6 bilhões.

Quanto às debêntures, cujo rendimento é tributado (salvo as ligadas à infraestrutura), o estoque chegou a R$ 257,8 bilhões. As emissões foram de R$ 13 bilhões em 2016, alta de 20% ante os R$ 10,5 bilhões de 2015. Debêntures sem IR emitidas em 2016 somaram R$ 1,4 bilhão.

Fonte Estado de S. Paulo 5 de fevereiro de 2017

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