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ABAG/RP, Usinas e Produtores Rurais iniciam Campanha de Conscientização, Prevenção e Combate aos Incêndios no Campo

Data: 12/07/2017

Com o início do período de estiagem, a ABAG/RP, Usinas e Produtores Rurais começam, a partir da 2º quinzena de julho de 2017, a Campanha Institucional de Conscientização, Prevenção e Combate aos Incêndios.


A Campanha atingirá expressiva parcela das regiões produtoras de cana-de-açúcar no Estado de São Paulo, Minas Gerais e Goiás. O objetivo é esclarecer que, de forma semelhante ao que acontece nas cidades, os incêndios no campo também acarretam sérios prejuízos.


Vale a ressalva de que é preciso diferenciar "queima controlada" de "incêndio". A queima controlada é uma prática permitida por lei, mas aplicável apenas em situações específicas e mediante autorização prévia, concedida pelos órgãos ambientais estaduais.


A assinatura do novo Protocolo Agroambiental, no dia 3 de julho, não alterou o calendário da eliminação da queima da cana, cuja proibição no Estado de São Paulo foi antecipada para 2014 para as áreas mecanizáveis, e para 2017 nas áreas com inclinação superior a 12%. Essa antecipação é voluntária, visto que o prazo previsto em Lei termina apenas em 2021. O que o novo Protocolo trouxe de diferente foi a responsabilização pelos incêndios, ou seja, a partir de agora terá que ser comprovado o nexo de causalidade nas ocorrências de fogo, para posteriormente autuar os responsáveis.

 

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